Áreas de Atuação

Nossos métodos de atuação trazem aos nossos clientes objetividade e planos de atuação para desenvolver a busca célere da melhor solução possível que atenda as necessidades dos nossos clientes

  • ADMINISTRATIVO Open or Close

    Assessoramento a empresas prestadoras de serviços públicos. Atuação junto aos tribunais de contas estaduais e da União. Assessoria jurídica ampla e reivindicações administrativas e judiciais referentes a atos administrativos, especialmente quanto a licitações e contratos.

  • AMBIENTAL Open or Close

    Assessoria a empresas no processo de minimização dos riscos ambientais decorrentes de seus empreendimentos, atuando especialmente em consultas, estudos e pareceres em assuntos relacionados ao Meio Ambiente. Auditoria e Consultoria para avaliação e regularização de passivo ambiental.

    Acompanhamento e assessoria nos pedidos de Licenciamento Ambiental. Acompanhamento de processos administrativos junto aos órgãos ambientais. Elaboração de Defesa e Recurso administrativo em Auto de Infração Ambiental junto aos órgãos ambientais.

    Assessoria e acompanhamento na celebração de Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público ou órgãos ambientais. Defesa em Ação Civil Pública. Defesa em Ação Penal decorrente de crime ambiental. Assessoria para a elaboração de legislação federal, estadual e municipal, como os planos diretores municipais, zoneamentos ecológico-econômicos, sistemas de meio ambiente municipais, dentre outros.

    Representação em Conselhos Deliberativos Ambientais. Captação de Recursos para Projetos Ambientais. Assistência legal na obtenção de Certificação Ambiental.

  • CIVIL E CONSUMIDOR Open or Close

    Atuação de forma preventiva e contenciosa em favor das empresas nos mais variados temas envolvendo o Direito Civil e Consumidor. Elaboração de contratos, assessoria na negociação de acordos para solução de pendências comerciais, cobrança de créditos, questões possessórias, locatícias em geral, responsabilidade civil, danos morais e materiais.

    Assessoria administrativa e judicial específica nas relações com os consumidores, atuação perante os PROCON’s estaduais, Juizados Especiais e em Ações Civis Públicas embasadas no Código de Defesa do Consumidor.

  • ELEITORAL Open or Close

    Prestação de consultoria e assessoria jurídica a partidos políticos, além de atuação em defesas administrativas e judiciais em matéria eleitoral e para candidatos a eleições proporcionais e majoritárias, perante as Juntas Eleitorais, Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunal Superior Eleitoral.

    Assessoria em julgamentos de competência das Comissões Parlamentares de Inquérito, advocacia contenciosa em ações de cassação de mandato e direito de resposta, além de assessoria a Prefeituras e ocupantes de cargos públicos.

  • COMERCIAL Open or Close

    Assessoria em processos de falência e recuperação judicial de empresas e liquidação extrajudicial de instituições financeiras e seguradoras, elaboração e análise de contratos comerciais. Criação e assessoria em franquias e representações comerciais em geral.

  • FINANCEIRO E ECONÔMICO Open or Close

    Assessoria em processos de financiamento, renegociação de dívidas, obtenção de recursos e parcerias em projetos junto a instituições financeiras, bancos de desenvolvimento estaduais, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Atuação administrativa junto à Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, Instituto de Resseguros do Brasil – IRB, Comissão de Valores Mobiliários – CVM e Bolsa de Valores do Estado de São Paulo – BOVESPA.

    Orientação e assessoria a instituições financeiras em processos administrativos junto ao Banco Central do Brasil e Comitê de Política Monetária e Conselho Monetário Nacional. Atuação junto ao CADE e Secretaria de Direito Econômico em processos administrativos, assessoria consultiva e contenciosa envolvendo a Lei Anti-truste em processos de fusão, aquisição, joint ventures e constituição de grupos econômicos, bem como ações judiciais de natureza concorrencial.

  • IMOBILIÁRIO Open or Close

    Assessoria ampla e completa na elaboração de contratos afetos à área e em processos de incorporação imobiliária, incluindo “due diligences” e elaboração de todos os atos jurídicos pertinentes, como Memorial de Incorporação, Convenção de Condomínio e contratos de negociação de unidades autônomas.

    Assessoria plena aos investidores do setor, em especial, quanto ao melhor modelo de negócios, impactos jurídicos e mitigação de riscos. Atuação plena em processos de desapropriação, instituição de servidões civis e administrativas sobre imóveis e envolvendo direitos de vizinhança.

  • PENAL Open or Close

    Assessoria e consultoria a empresas nos crimes de gestão, crimes econômicos e financeiros, direito penal dos negócios, crimes contra a propriedade industrial, violação criminal de direitos autorais, Direito Penal Tributário, crimes contra as relações de consumo, crimes de informática, crimes ambientais, crimes contra a propriedade e crimes contra a honra. Assim, a CORDENONZI E OTTAÑO possui em seus quadros advogados especialistas na proteção e defesa dos interesses de seus clientes em todas as áreas do Direito Penal e naqueles porventura decorrentes de suas atividades produtivas.

  • SOCIETÁRIO Open or Close

    Estudo, criação e implantação de plano sucessório e planejamento societário específico e personalizado segundo as características e atividades das empresas.

    Orientação e assessoria plena a empresas nos processos de reestruturação societária. Atuação full service nos processos de negociação comercial, fusão e aquisição (M&A), cisão, transformação e incorporação de empresas, incluindo desde a elaboração de plano específico até sua implementação e registro de toda a documentação pertinente perante a Comissão de Valores Mobiliários, Bolsa de Valores e Juntas Comerciais.

    Assessoria e orientação jurídica às empresas, acionistas e executivos em assembléias de acionistas e quotistas, conselhos de administração e fiscais. Orientação plena e regulamentação das relações societárias com investidores, em especial fundos de investimentos.

    Criação, implementação ou rescisão de sociedades de propósito específico – SPE, sociedades em conta de participação, joint ventures, sociedades em comandita por ação, limitadas e anônimas, de capital aberto ou fechado. Atuação em processos de resgate de ações, tag along e drag along. Assessoria e criação de fundos de private equity e venture capital.

    Orientação jurídica preventiva e contenciosa a executivos, administradores e acionistas sobre os deveres sociais e as respectivas responsabilidades pessoais e patrimoniais. Assessoria em processos de dissolução parcial e exclusão de sócios, direito de retirada, liquidação societária e apuração de haveres.

  • TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO Open or Close

    Atuação estratégica na prevenção de passivos trabalhistas, com consultoria especializada. Análise de risco, com elaboração de pareceres específicos, consultoria, pareceres e assessoria especializada em rotinas de recursos humanos. Consultoria especializada na atuação em litígios trabalhistas, individuais e coletivos, acompanhamento de reclamatórias trabalhistas individuais, plúrimas e Dissídios Coletivos em todas as unidades da Federação, com assessoria e orientação especializada a empresas em negociação coletiva, principalmente para elaboração de Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho.

    Assessoria técnica-consultiva em assuntos ligados à fiscalização do Poder Executivo, e congêneres, quanto a autuações, defesas e ações judiciais específicas quanto às normas de proteção, segurança, medicina e higiene do trabalho, inclusive propositura de medidas específicas em caso de interdição. Acompanhamento de processos administrativos junto a Superintendências Regionais do Trabalho e Ministério do Trabalho, bem como de ações civis públicas ajuizadas por Procuradorias Regionais do Trabalho.

  • TRIBUTÁRIO Open or Close

    Prestação de serviços jurídicos de assessoria, consultoria e contencioso tributário para empresas, mediante a elaboração de pareceres jurídicos e opiniões legais avaliando a situação fiscal do cliente, a cobrança e a fiscalização de tributos, assim como identificando divergências entre a legislação específica e procedimentos adotados nas empresas.

    Entre os trabalhos desenvolvidos, pode-se citar a consultoria em planejamento tributário, assessoria na recuperação e compensação de tributos, atuação contenciosa administrativa, junto às fazendas municipais, estaduais e Federal, com atuação nos respectivos Conselhos de Contribuintes, atuação contenciosa judicial, mediante o ajuizamento de medidas contra a União, Estados ou Municípios, objetivando a redução da carga tributária, a expedição de certidões negativas de débitos ou o cancelamento de autuações, entre outras.

 

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